Edital Eletrônico - Edição 1435
Publicação 361159

Data de Publicação: 24/07/2025
Registro de Imóveis Usucapião
Cartório do Ofício Único de São João dos Patos
REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA EDITAL DE INTIMAÇÃO – RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA, Protocolo n° 15.906 em 10/07/2025, Processo n° 010/2025, com os seguintes dados: Requerentes: SALMOM NOLÊTO DA SILVA, brasileiro, lavrador, portador da cédula de identidade RG nº 000020965994-7 SESP/MA emitida em 24/04/2017, inscrito no CPF/MF sob o nº 714.386.453-68, e MARA RÚBIA CORRÊA DE SÁ SILVA, brasileira, lavradora, portadora da cédula de identidade RG nº 000058277996-0 SESP/MA emitida em 24/04/2017, inscrita no CPF/MF sob o nº 923.997.383-49, casados desde 26/09/1997, pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, com casamento celebrado pela Serventia Extrajudicial de São João dos Patos/MA e devidamente registrado sob o nº 412, às fls. 59 do livro B-3, no município de São João dos Patos/MA, matrícula 031161 01 55 1997 3 00003 059 0000412 84, residentes e domiciliados no Povoado Malhada d'Areia, s/n, Zona Rural, São João dos Patos/MA. Identificação do imóvel usucapiendo: Imóvel Rural denominado Malhada D'areia, localizado na data São Bartolomeu, município de São João dos Patos/MA, com área de 128ha06a46ca (cento e vinte e oito hectares, seis ares e quarenta e seis centiares), e com a seguinte descrição topográfica: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice MRBW-M-5201 de coordenadas N-43º42'10,594” e E-6º36'58,577”; deste segue confrontando pelos próximos 10 lados, confrontando com o imóvel de REGINALDO REGINO DA SILVA, com as seguintes azimutes e distâncias de: 142º11' e 125,48m até o vértice MRBW-P-5041 de coordenadas N-43º42'08,090” e E-6º37'01,804”; 77º20' e 21,62m até o vértice MRBW-P-5042 de coordenadas N-43º42'07,403” e E-6º37'01,650”; 171º24' e 27,65m até o vértice MRBW-P-5043 de coordenadas N-43º42'07,269” e E-6º37'02,540”; 256º24' e 19,2m até o vértice MRBW-P-5044 de coordenadas N-43º42'07,876” e E-6º37'02,687”; 190º39' e 15,96m até o vértice MRBW-P-5045 de coordenadas N-43º42'07,972” e E-6º37'03,198”; 204º38' e 155,17m até o vértice MRBW-P-5046 de coordenadas N-43º42'10,078” e E-6º37'07,789”; 186º41' e 24,58m até o vértice MRBW-P-5047 de coordenadas N-43º42'10,171” e E-6º37'08,583”; 225º36' e 36,51m até o vértice MRBW-P-5048 de coordenadas N-43º42'11,020” e E-6º37'09,415”; 251º05' e 171,59m até o vértice MRBW-P-5049 de coordenadas N-43º42'16,305” e E-6º37'11,225”; 152º42' e 64,57m até o vértice MRBW-M-5218 de coordenadas N-43º42'15,341” e E-6º37'13,093”; deste segue confrontando pelos próximos 06 lados, confrontando com o imóvel de ROSANGELA DA SILVA BRITO, com as seguintes azimutes e distâncias de: 228º38' e 308,13m até o vértice MRBW-P-5050 de coordenadas N- -43º42'22,869” e E-6º37'19,721”; 241º14' e 361,2m até o vértice MRBW-P-5051 de coordenadas N- -43º42'33,177” e E-6º37'25,379”; 263º49' e 220,56m até o vértice MRBW-P-5052 de coordenadas N- -43º42'40,316” e E-6º37'26,151”; 247º35' e 89,05m até o vértice MRBW-P-5053 de coordenadas N- -43º42'42,996” e E-6º37'27,256”; 231º11' e 399,09m até o vértice MRBW-P-5054 de coordenadas N- -43º42'53,119” e E-6º37'35,399”; 215º28' e 516,89m até o vértice MRBW-M-5204 de coordenadas N- -43º43'02,883” e E-6º37'49,102”; deste segue confrontando pelos próximos 05 lados, confrontando com o imóvel de EDMILSON ALVES DE ARAÚJO, com as seguintes azimutes e distâncias de: 197º38' e 135,24m até o vértice MRBW-P-5055 de coordenadas N-43º43'04,217” e E-6º37'53,298”; 212º02' e 108,55m até o vértice MRBW-P-5056 de coordenadas N-43º43'06,092” e E-6º37'56,293”; 224º40' e 276,26m até o vértice MRBW-P-5057 de coordenadas N-43º43'12,416” e E-6º38'02,687”; 232º00' e 24,78m até o vértice MRBW-P-5058 de coordenadas N-43º43'13,052” e E-6º38'03,183”; 232º20' e 47,32m até o vértice MRBW-M-5205 de coordenadas N-3º43'14,272” e E-6º38'04,124”; deste segue confrontando pelo próximo lado, confrontando com o imóvel de LUIZ EVANGELISTA COELHO, com a seguinte azimute e distância de: 05º53' e 1361,53m até o vértice MRBW-M-5206 de coordenadas N-43º43'09,723” e E-6º37'20,038”; deste segue confrontando pelo próximo lado, confrontando com o imóvel de RANIEL DOS SANTOS ROCHA, com a seguinte azimute e distância de: 41º29' e 732,18m até o vértice MRBW-M-5207 de coordenadas N-43º42'53,932” e E-6º37'02,185”; deste segue confrontando pelo próximo lado, confrontando com o imóvel de VILMAR ALVES CORRÊA, com a seguinte azimute e distância de: 122º31' e 341,07m até o vértice MRBW-M-5208 de coordenadas N-43º42'44,570” e E-6º37'08,153”; deste segue confrontando pelos próximos 02 lados, confrontando com o imóvel de JORGE EVANGELISTA CORRÊA, com as seguintes azimutes e distâncias de: 122º30' e 424,72m até o vértice MRBW-P-5059 de coordenadas N-43º42'32,911” e E- -6º37'15,585”; 52º41' e 630,83m até o vértice MRBW-M-5209 de coordenadas N-43º42'16,578” e E-6º37'03,138”; deste segue confrontando pelo próximo lado, confrontando com o imóvel de ADEMAR ALVES CORRÊA, com a seguinte azimute e distância de: 52º41' e 231,12m até o vértice inicial desta parcela, perfazendo um perímetro de 6.870,85 metros e área de 128,0646 hectares, calculada no Sistema Geodésico Local. Todas as coordenadas, azimutes e distâncias são geodésicos e estão referenciadas no Sistema Geodésico de Referência Sigas 2000. Titulares de direitos reais: Marcolino Martins da Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº 152.743.907-06, residente na Rua Riachuelo, n° 311, casa 18, centro, Rio de Janeiro/RJ. Confrontantes: Reginaldo Regino da Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 750.803.543-72, e Claudiana Do Nascimento Silva, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n° 001.000.713-09; Rosângela Da Silva Brito, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 037.399.343-95; Edimilson Alves De Araújo, brasileiro, inscrito no o CPF/MF sob nº 903.226.493-15, e Maria Célia Corrêa De Araújo, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n° 004.808.113-26; Luiz Evangelista Coelho, brasileiro, inscrito no o CPF/MF sob nº 179.508.213-53, e Josefa Maria Nolêto Evangelista, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n° 791.817.243-49; Raniel Dos Santos Rocha, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.890.433-19 e Soraya Corrêa Alves, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n° 075.235.043-96; Vilmar Alves Corrêa, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 569.378.062-72; Jorge Evangelista Corrêa, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.646.673-34; Ademar Alves Corrêa, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 863.930.813-68 (na qualidade de possuidor de imóvel confrontante). Modalidade: Usucapião Extrajudicial na modalidade Extraordinária. Tempo de posse alegado pelos requerentes: mais de 16 (dezesseis anos) anos. Pelo presente edital de intimação, fica intimado o espólio de Marcolino Martins da Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº 152.743.907-06, que era residente na Rua Riachuelo, n° 311, casa 18, centro, Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de titular registral do imóvel da matrícula 4.538 do Registro de Imóveis de São João dos Patos/MA, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião extrajudicial, apresentando impugnação escrita diretamente na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 210, Bairro Centro, São João dos Patos/MA, com razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados após o transcurso de 20 (vinte) dias da primeira publicação, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas na Serventia Extrajudicial da Comarca de São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 14 de Julho de 2025. Eu, ________, Ellane de Freitas Queiroz, Substituta. SELO: INTIMA031161KE586WV94VMI3O97. Poder Judiciário – TJMA Selo: INTIMA031161KE586WV94VMI3O97 14/07/2025 14:26:26, Ato: 16.23, Parte(s): SALMOM NOLETO DA SILVA Total R$ 50,95 Emol R$ 45,92 FERC R$ 1,37 FADEP R$ 1,83 FEMP R$ 1,83 Consulte em https://selo.tjma.jus.br
Dados:
  • - Livro: 2
  • - Folha: 4538
  • - Selo: INTIMA031161KE586WV94VMI3O97.
  • - Protocolo numero: 15906
  • - Protocolo data: 10/07/2025
Partes:
  • - MARCOLINO MARTINS COSTA ( 152*********06 )